Com a participação de representantes de sete Estados, de quase todas as regiões do País, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) realiza o VII Encontro Regional para Melhoria e Uniformização da Fiscalização, nos dias 28, 29 e 30 de julho. O evento acontece no Hotel Fazenda três Capelas, a 40 km de Porto Velho, e pretende reunir perto de 70 participantes, entre palestrantes e convidados, vindos de Roraima, Acre, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Brasília. Além de agentes de fiscalização e conselheiros da entidade rondoniense.

Para João Francisco dos Anjos, presidente do Crea-RO, o encontro é um momento muito significativo, pois tem como objetivo melhorar e trazer eficácia as ações de verificação e fiscalização do exercício das atividades das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. “Além de qualificar o trabalho dos nossos agentes de Fiscalização, o encontro também servirá para reunir vários órgãos rondoniense com o propósito de implantar o Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)”, afirma João Francisco. Cada órgão terá direito a indicar dois representantes para participar do evento.

“Fiscalizar e prevenir são as metas prioritárias da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), com o objetivo de garantir a segurança da população em situação de risco”, esclarece Neemias Machado Barbosa, gerente do Departamento de Fiscalização. Por esse motivo é que está sendo criado o programa de FPI - coordenado pelo Crea-RO em parceria com outros órgãos. Foram convidados para participa do encontro a Defesa Civil, AGEVISA, ANVISA, Corpo de Bombeiro, Prefeitura de Porto Velho, MP Estadual e Federal, Superintendência do Trabalho, Sedam e IPEN.

“O programa de FPI, uma vez efetivamente implantado, adota fiscalizações educativas e preventivas e o não atendimento às exigências, quanto à correção dos problemas detectados por ocasião das inspeções, pode implicar na emissão de autos de infração, na interdição parcial, ou nos casos mais graves, até na solicitação de interdição total do espaço e equipamentos, através de medidas judiciais, conforme legislação específica de cada órgão”, reforça o diretor da Fiscalização.

Ele afirma ainda que a FPI não é uma entidade pública a qual se possa, por fatalidades ou críticas substituir os órgãos que possuam esta finalidade. A Fiscalização Preventiva Integrada é apenas um programa que reúne os órgãos com a missão de fiscalizar e autuar, no que diz respeito, ao bem estar e tranqüilidade social. As vistorias podem ser realizadas em supermercados, igrejas, escolas públicas e privadas, hospitais e clinicas, boates e restaurantes, estádios e ginásios, embarcações marítimas, eventos de grande porte, entre outros espaços de grande aglomeração de pessoas.

PROGRAMAÇÃO

Os trabalhos começam no dia (28) com a mensagem de boas vindas do presidente do Crea-RO, João Francisco dos Anjos. Logo em seguida vem duas palestras, os conselheiros federais esclarecem o que é o Prodafisc e as funções da CONP. O Especialista do Confea, engenheiro Fábio Ângelo, presta informações sobre o Projeto de Diretrizes para Fiscalização. As atividades da manhã encerram com apresentação de uma palestra motivacional aos colaboradores para demonstrar a importância deles dentro da organização.

À tarde e inicio da noite, mais cinco palestras. Neemias Machado Barbosa, gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-RO, fala sobre a estrutura do Conselho rondoniense e apresenta um resumo dos objetivos a serem alcançados pelo VII Encontro. Luis Carlos Madruga, gerente de Fiscalização do Crea-RN, e engenheiro civil Marcus Vinicius Soraggi, demonstrarão teorias de  como desenvolver ações para FPI e Fiscalização em grandes Empreendimentos em funcionamento, respectivamente. A arquiteta e urbanista Priscila Maria Fraga e o engenheiro Fábio Henrique G. de Merlo, analistas do Confea, esclarecem sobre as resoluções 1010/05 e 1025/09. Priscila Maria Fraga encerra o 1º de atividade com a palestra Gerenciamento das ações da Fiscalização, Geo Sic.

No 2º dia (29), Luis Carlos Madruga e Marcus Vinicius Soraggi realizam aulas práticas de FPI e de Fiscalização – empreendimento em andamento – respectivamente, Porto Velho Shopping e no canteiro de obras da Usina de Santo Antônia. Neemias Machado coordena mesa redonda que debaterá sobre política de Fiscalização: interação Câmara x Fiscalização - envolvimento de todos os participantes do Evento. As atividades do dia terminam com a revisão e encerramento das palestras e dos treinamentos. Na sexta, dia (30), será realizada a avaliação e fechamento de ata.