OUVIDORIA BRASIL TRANSPARÊNCIA DENÚNCIA ONLINE

Comunicado Covid-19

imprimir

Senhoras e Senhores Profissionais, Empresas, e Usuários do Sistema Confea/Crea,

 

É de conhecimento público que o Governador do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, decretou “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do Estado de Rondônia através do Decreto n.º 24.887, de 20 de março de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), estabelecendo em seu artigo 3º o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por iguais períodos, quanto à proibição de utilização de:

 

O artigo 4º supracitado trata que as atividades não proibidas no art. 3°, deverão adotar, no mínimo, as seguintes providências para permanência de suas atividades:

 

Importa observar que os atos governamentais adotados decorrem de competência legal das atribuições do Governador, sendo o Crea-RO autarquia que presta serviço público federal quanto à fiscalização e demais atividades do Sistema Confea/Crea conforme o que estiver estipulado na Lei n.º 5.194/66, não possuindo atribuição legal para versar, em situações de Estado de Calamidade Pública, sobre quais atividades devam ou não ter continuidade.

 

Outrossim, o Crea-RO, conforme se vê de nossa página na internet, adotou postura de prevenção e contribuição para a solução que nos cabe, por ora, quanto à pandemia do COVID-19.

 

Reitera-se que os serviços deste regional não se encontram totalmente paralisados e que estamos envidando esforços para atender aos profissionais de nosso sistema através de canais via internet, bem como que, para garantir a segurança de nossos funcionários e aqueles que possam ter contato com os mesmos, os Fiscais deste regional estão temporariamente em sistema de prevenção e isolamento conforme determinação constante do Decreto governamental do Estado de Rondônia.

 

Em vista de tais situações, o Crea-RO está vindicando junto ao Confea quanto à possibilidade de se dar maior prazo para ao recebimento de anuidades (de pelo menos mais noventa dias) – o que dependerá de aprovação daquele Conselho Federal –, bem como também solicitando junto a MÚTUA medidas mais céleres e garantias para liberações de benefícios à disposição dos filiados.

 

O atual momento enfrentado pela população mundial é frágil e exige de todos um pouco de paciência e contribuição em busca de zelar por um bem maior, nossas vidas, de nossos filhos, filhas, pais, entes queridos e amigos, com o firme pensamento de que se trata de uma fase passageira.

 

AGRADECEMOS PELA COMPREENSÃO DE TODOS E TORCEMOS

PARA QUE JUNTOS EM UM PROPÓSITO

POSSAMOS SUPERAR MAIS ESSE OBSTÁCULO!

 

 

Eng. Florestal RAFAEL DE SOUZA MACEDO

Presidente do Crea-RO

 

Acesse o comunicado na íntegra Aqui

Fonte: ASCOM
Atualizado em 24/03/2020 17:41

ENQUETE

:::::::::::::::Aguarde Nova Enquente:::::::::::::::

.
ELEIÇÕES 2020Crea Jr ROABENCCâmaras EspecializadasAtualização CadastralAcesso a InformaçãoMútuaEditais & LicitaçõesCADASTRO ONLINE DE REGISTROS PROFISSIONAL E EMPRESA

CONFEA Mutua

Redes Sociais

  • Facebook Youtube Instagram
CREA
Rua Elias Gorayeb, nº 2596 - CEP 76803-903
Bairro: Liberdade - Porto Velho - RO
Telefones: (69) 2181-1098
Atendimento ao Público
Seg à Sex das 8h00 às 14h00
Atendimento On-Line de
Seg à Sex das 8h00 às 18h00
Mapa do Site | Política de Privacidade
© Todos os direitos reservados 2019