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Curso de Licenciamento Ambiental - Bases para o Licenciamento

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A sustentabilidade ambiental e econômica de todo empreendimento depende de um bom planejamento que inclua a variável ambiental

A sustentabilidade ambiental é uma premissa decisiva no mundo contemporâneo, inserindo-se como regra num mercado global competitivo. O licenciamento ambiental reflete a preocupação do Estado na busca de praticas que conciliem o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos recusros naturais, mas também cumpre importante papel como instrumento de planejamento, indicando os melhores caminhos para as empresas expressarem sua responsabilidade e compromisso com um planeta melhor. A fim de auxiliar os profissionais a se diferenciarem no atual mercado, o QiSat decidiu criar novos temas que proporcionarão diferenciais para uma carreira de sucesso. Um desses diferenciais é obter bom desempenho em todo o processo de licenciamento ambiental. Para isso, o ideal é atentar-se as regras da Politica Nacional do meio Ambiente, a utilização correta e adequada de seus instrumentos, para que as empresas possam conduzir seus processos de licenciamento ambiental com segurança juridica, presteza técnica e com eficácia e agilidade na tramitação.

Visando repassar esses conhecimentos, o QiSat disponibiliza a Série “Licenciamento Ambiental - Bases para o Licenciamento“, desenvolvida a partir da experiência do autor, Biólogo João de Deus Medeiros, com uma ampla visão das normas, conceitos e processos associados ao licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores. Serão abordados assuntos como:

  Bases conceituais;
  Planejamento de políticas públicas no Brasil;
  Articulação entre as diversas agências responsáveis pela implementação da política pública de
   Meio Ambiente;
  A lei 6.938/81 e os instrumentos da política nacional do meio ambiente;
  O sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. O CONAMA como órgão consultivo e deliberativo
   do SISNAMA;
  A compensação ambiental relativa a atividades que afetam unidades de conservação da natureza;
  Laudos técnicos e inventários para caracterização de APP e dos remanescentes de vegetação da
   Mata Atlântica;
  Licença Prévia (LP);
  Licença de Instalação (LI);
  Licença de Operação (LO);
  Outras modalidades de licenças ambientais;
  Licença única;
  O estudo de impacto ambiental (EIA);
  A elaboração do relatório de impacto ambiental (RIMA).

Segundo o autor, Biólogo João de Deus Medeiros, o conteúdo desta série irá proporcionar ao profissional atuante conhecer mais profundamente o processo de licenciamento ambiental, gerando maior eficácia no relacionamento com seus clientes e com agencias ambientais, orientando na formatação e correta instrução dos processos.

Mais informações http://www.qisat.com.br/curso/online/serie/bases-para-o-licencimento-ambiental

 
Fonte: ASCOM
Atualizado em 12/06/2017 11:40

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