RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO 2019/2021
Na busca de auxiliar às IES, Entidades de Classes de Profissionais e os Profissionais eleitos, dar melhor celeridade e eficiência ao procedimento de protocolo e analise documental, disponibilizam-se os documentos abaixo e relacionados.
Esclarece-se que as Declarações apresentadas são modelos disponibilizados, sendo facultado aos profissionais elaborarem suas declarações conforme seu próprio entendimento e apresentar motivos e explicações por ventura necessárias (conforme for o caso), devendo ser respeitadas as exigências previstas na Lei n.º 5.194/66, bem como as Resoluções n.º 1.039/2012 e 1.071/2015 (em especial seus artigos 23 e 24), ambas do Confea, o Regimento Interno do Crea-RO, e demais legislações e normas em vigentes, sem olvidar ao teor dos ofícios e determinações pertinentes ao caso expedidas por este Conselho Regional.
Atualizado em 22/04/2019 13:26
