Obra de R$ 76 milhões no Trevo do Roque será concluída em outubro, afirma DNIT

Com o objetivo de esclarecer os questionamentos recebidos através da Ouvidoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO), acerca das obras dos viadutos de Porto Velho, o eng. Civil e presidente do Conselho Nélio Alencar visitou o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Sérgio Augusto Mamanny no final do mês de julho.

Na oportunidade Nélio Alencar explicou que grande parte da população atribui ao Crea-RO a responsabilidade de acompanhar as obras em andamento no Estado e consequentemente cobrar que os prazos estipulados sejam cumprindo. “O Crea-RO não tem a atribuição de fiscalizar obras e cobrar prazos, o nosso papel é fiscalizar o exercício legal das profissões de Engenharia e Agronomia para garantir a proteção da sociedade através da fiscalização dos serviços técnicos e execuções de obras  com a verificação da participação de profissionais e empresas habilitados, observando princípios éticos, econômicos, tecnológicos e ambientais compatíveis com suas necessidades”, explica.

Contudo, como cidadão e representante de uma classe de profissionais, o presidente do Crea-RO questionou o superintendente do DNIT a respeito da retomadas das obras dos viadutos, que tiveram início em 2009 e até hoje não foram concluídas. Sérgio Augusto Mamanny afirmou que as equipes estão trabalhando para entregar a obra do Trevo do Roque até outubro deste ano. A obra no valor de 76 milhões está em fase de terraplanagem e segundo o DNIT, os trabalhos já foram intensificados com a de chegada inclusive de maquinários e materiais. “Os funcionários do Consócio estão trabalhando de segunda a segunda para cumprir o prazo que é outubro. Porém, com a verba disponibilizada será possível concluir apenas um viaduto… [Trevo do Roque], sendo que o restante está previsto para 2017. Agora eles estão fazendo terraplanagem e os encabeçamentos, depois vem à parte da compactação e depois a pavimentação”, explicou Mamanny. O superintendete do DNIT explicou ainda ao presidente do Crea-RO, que os maiores problemas que geraram atraso nas obras foram os cálculos dos remanescentes para retomada dos trabalhos e que a entrega da obra pelo Consórcio ao DNIT será completa com o asfalto e sinalização tanto vertical como horizontal.

Segundo o presidente do Crea-RO, vários setores sofreram prejuízos desde o início dessas obras. “Temos muitos engenheiros qualificados que poderiam ter concluído está obra no primeiro prazo estipulado, porém as questões políticas interferiram diretamente no andamento desse projeto. Os comerciantes ao entorno dessas obras amargam prejuízos atrás de prejuízos, muitos tiveram até que fechar suas lojas. Fora ainda à questão do trânsito, o que não era tão ruim, ficou muito pior, nos horários de picos, passar por essas obras é um verdadeiro caos. Esperamos que o DNIT cumpra o prazo estipulado”, diz Alencar.

Entenda o caso

As obras dos viadutos de Porto Velho foram lançadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2009. O primeiro contrato para a construção foi entre a prefeitura e a construtora Camter. O serviço foi paralisado em julho de 2010.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) ao MPF-RO, depois de executar 40% dos serviços e receber mais de R$ 41 milhões, a Camter pediu e obteve junto à prefeitura uma rescisão contratual amigável.

Já em 2011, nova licitação contratou a empresa Egesa. Em uma audiência pública promovida pelo MPF, em 29 de agosto do mesmo ano, a prefeitura assumiu o "compromisso de concluir todas as obras relativas à edificação dos seis viadutos e das marginais da BR-364, até, no máximo, dezembro de 2012". Mas a Egesa parou os trabalhos em agosto de 2012, realizando apenas 19,51% do contratado.

Em maio de 2014, um novo processo da licitação foi aberto para a retomada das obras dos viadutos. A empresa vencedora foi a Equipav Engenharia Ltda., que foi habilitada e desde então, é a responsável pelo serviço.