II CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
20 de maio de 2014, às 0h00 - Tempo de leitura aproximado: 3 minutos
Depois do sucesso alcançado pelo I Congresso, que se transformou em um grande fórum de discussão de temas ligados à contratação e execução de obras de engenharia na administração pública, o INSTITUTO IDEHA traz agora para você o II CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Inserimos novos temas para discussão, considerando a atualização da legislação vigente, a evolução da jurisprudência do Tribunal de Contas da União e as dificuldades registradas pelos órgãos e entidades da administração pública e do Sistema S. Será abordada, também, a atuação genérica da engenharia em nosso País e o recentíssimo tema da sustentabilidade ambiental nas obras da administração pública.
Todos os temas selecionadas são fundamentais para o sucesso das contratações de obras de engenharia, sendo abordados sob o enfoque doutrinário e sob o enfoque dos órgãos de controle, considerando a efetiva participação de técnicos de alto nível do TCU.
O Congresso vai novamente propiciar a interação entre os agentes públicos que formalizam a documentação do processo e aqueles que são designados para gestão e fiscalização dos contratos respectivos, todos juntos procurando uniformizar entendimentos, assegurando uma condução mais segura da contratação e da execução contratual. Essa integração possibilita, muitas e muitas vezes, a solução de problemas que já foram enfrentados e solucionados em outros órgãos.
O RDC – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS continuará sendo tema de destaque no Congresso. Especialmente levando em consideração que a proposta para a nova Lei de Licitações incorporou quase todas as inovações trazidas ao mundo pelo novo regime, que, dessa forma, vai perdendo cada vez mais o caráter de transitoriedade. Nesse tema, a Contratação Integrada, talvez a parte mais polêmica do Regime, será tema de Oficina específica.
Este Evento, que terá uma preocupação básica com a aplicação prática do conteúdo nele discutido, contará com a presença de profissionais da mais alta estirpe, reconhecidos nacionalmente como expoentes na área, como representantes das áreas de controle, através do Tribunal de Contas da União, e doutrinadores com formação nas áreas de engenharia e jurídica.
O sucesso do II CONGRESSO, no entanto, dependerá fundamentalmente da presença e efetiva participação dos servidores públicos e colaboradores do Sistema S que atuam nos processos. Contamos com todos vocês.
OBJETIVOS:
Expor e debater amplamente os procedimentos de contratação de obras e serviços de engenharia, sob os enfoques da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 12.462, de 2011 e do Decreto nº 7.983, de 2013, dentre outras normas, desde a elaboração dos projetos básicos e executivos, componentes obrigatórios do instrumento convocatório, até a gestão e fiscalização da execução contratual, sob a ótica dos órgãos de controle e da mais moderna doutrina vigente em nosso País, possibilitando a melhoria da qualidade das obras, redução de custos, de aditivos contratuais e de prazos de execução, discutindo a responsabilidade que cabe a cada um dos atores envolvidos no processo.