Presidente do Confea defende carreira típica de Estado no Colégio de Presidentes e cobra o apoio da senadora Gleisi Hoffmann

O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), engenheiro civil José Tadeu da Silva, cobrou novamente ontem o apoio da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a aprovação do projeto de lei da Câmara nº 13/2013, em tramitação no Senado, que torna a engenharia carreira típica de Estado. A aprovação da matéria é uma das prioridades da agenda parlamentar do Sistema Confea/Crea e Mútua e já foi pauta de diversas reuniões do presidente José Tadeu, dirigentes de outras entidades profissionais e parlamentares com a senadora, que até o mês de fevereiro ocupou o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil. Na abertura da segunda reunião ordinária do Colégio de Presidentes, que prossegue até quarta-feira (16/4), em Foz do Iguaçu-PR, José Tadeu destacou a importância do projeto para os profissionais da Engenharia e da Agronomia. Convidada para a palestra de abertura da reunião do colegiado, a senadora também respondeu aos questionamentos dos presidentes dos Creas presentes na reunião.

Gleisi Hoffmann respondeu ao questionamento do presidente do Confea sobre o projeto que coloca a carreira de engenharia e a de agronomia como típicas de estado. Segundo a senadora, o projeto é muito importante, mas é necessário realizar alguns ajustes em sua redação, para evitar que ele seja vetado pela presidência. “Da maneira como está, o projeto pode acabar engessando ainda mais o governo federal, que não poderia terceirizar determinados serviços de engenharia. O Estado não tem a mesma mobilidade da iniciativa privada. Vamos continuar conversando para encontrar uma solução que seja boa para os profissionais, para as empresas e para o governo”. Por meio da atual gestão do Confea, a defesa do projeto de lei também foi transformada em uma das prioridades de atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Agronomia e da Arquitetura, presidida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE).

Em entrevista ao Crea-PR, o presidente considerou que  a senadora tem razão quanto à necessidade de relacionar as funções que são exclusivas de Estado, mas apontou caminhos para agilizar a tramitação. “Se não relacionar as funções, o governo fica sem o poder de contratar. Isso é uma verdade, mas isso não se encaixa no projeto que está lá com o senador Romero Jucá, para ser aprovado. Nosso projeto não entra nesse nível de detalhes, é apenas uma chancela. Não vejo nenhum problema de a Presidenta da República sancionar. Porque esse projeto diz apenas que os profissionais que trabalham com cargos efetivos no serviço público devem ser consideradas atividades essenciais e exclusivas de Estado. Agora, as funções típicas de Estado teriam que partir obrigatoriamente do Executivo para os cargos federais, estaduais ou municipais, elencando quais são as funções típicas. Não vejo nada de inconstitucional, fomos incluídos na carreira de Estado. É importante tipificar a Engenharia e a Agronomia como carreiras de Estado, a exemplo dos advogados, dos delegados de polícia. Com a importância que a Engenharia tem para toda a infraestrutura de desenvolvimento do País, não vejo porque nós não podemos ser enquadrados com esta chancela. Concordo com a senadora em alguns pontos, mas este projeto está apenas chancelando, esse nível de detalhes que ela coloca competem apenas aos governos federal, estadual e municipal detalhar”.

Investimentos

Convidada para a abertura da reunião pelo Crea-PR, presidido pelo engenheiro civil Joel Krüger, a senadora abordou temas relacionados a infraestrutura e logística, em especial investimentos do governo federal em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. “Conseguimos retomar obras que estavam paradas há muito tempo e planejar outras fundamentais para resolver os gargalos logísticos. É um desafio grande, pois precisamos muitas vezes trocar os pneus com o carro andando”, comentou.

Dentre os investimentos efetuados, Hoffmann ressaltou o sucesso obtido em relação ao modal rodoviário, em especial em rodovias que ligam o Centro-Oeste e o Norte do país. “Licitamos mais de cinco mil quilômetros de rodovias fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. Com a experiência obtida nos governos anteriores dos presidentes FHC e Lula harmonizamos um modelo de investimentos a curto prazo, com preços mais acessíveis à população e ao setor produtivo”, destacou.

Sobre os portos a senadora elencou alguns investimentos realizados e afirmou que 20 novos terminais foram licitados pelo governo federal. “Com isso movimentaremos em torno de 10 bilhões de reais, que é o valor movimentado pelo Porto de Santos, mas de forma não condensada”.

Para a senadora, o modal ferroviário foi o que menos avançou e o que mais merece atenção por parte do governo federal. “Procuramos estabelecer um novo marco das ferrovias – seguindo alguns modelos europeus. Porém, o setor foi deixado de lado por muito tempo e vai exigir o dobro da atenção e energia do governo federal para atingir os níveis mínimos necessários”.

As licitações que envolveram os principais aeroportos brasileiros foram consideradas pela ministra como modelo de sucesso. “Realizamos concessões em conjunto com a iniciativa privada, em Guarulhos, Brasília e Campinas. A participação da Infraero nestas parcerias foi fundamental, pois dará a oportunidade de aprendermos melhores práticas de gestão para operarmos aeroportos menores que não despertam o interesse da iniciativa privada”, destacou.