Fiscais do Crea Rondônia participam de reunião por videoconferência

   Através da videoconferência, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO), proporcionou, na tarde desta sexta-feira, 15, uma reunião sobre a Uniformização de Procedimentos de Fiscalização no Crea-RO, para todos os fiscais do Conselho e inspetorias localizadas no interior do Estado.

   A reunião teve como objetivo orientar e corrigir erros cometidos na emissão dos Relatórios de Fiscalização e Notificação (RFN) e Autos de Infração em obediência à legislação pertinente e especialmente à Resolução Confea nº 1008/2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução, e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidade.

    “Foi uma reunião para orientar, passar informações e contribuir para que o processo de auto de infração, desde lá do início da notificação, até a lavratura do auto, seja feito de uma maneira que contenha poucos erros ou nenhum”, disse Miguel Fernandes, assessor técnico do Crea.

   De acordo com ele está ocorrendo vários erros neste procedimento. “Queremos evitar o máximo de erros possíveis. Com essa nova tecnologia, a videocoferência, implantada pelo presidente Nélio Alencar facilitou muito o contato constante com os fiscais das inspetorias que estão localizadas no interior do Estado”, declarou.

    Maria do Carmo Eguez, procuradora jurídica de Apoio às Câmaras e ao Colegiado do Crea, diz que a atual gestão, tem a preocupação incessante com a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao profissional do Sistema Cofea/Crea e a sociedade em geral. “O presidente Nélio Alencar está de parabéns por iniciativas como essas, proveitosas e que nos auxilia nos trabalhos que realizamos no Conselho”, finalizou.

  A uniformização de procedimentos deve ser seguida nos diversos setores do Crea. Iniciando no setor de atendimento, fiscalização, assessoria técnica e jurídica.

Por Narah Braga