Ministério da Integração lança I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional

O Ministério da Integração Nacional – MI, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR, lança a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR), com o objetivo de avançar no processo de construção de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, promovendo a integração nacional, o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades regionais do país para, assim, assegurar a inclusão socioeconômica, a melhoria da qualidade de vida, a proteção civil e segurança hídrica da população.

A conferência acontecerá em três etapas: Estadual, Microrregional e Nacional, buscando, desta forma, a promoção de um debate de âmbito nacional, do qual resultem princípios e diretrizes para reformulação da PNDR, por intermédio da concertação federativa e social. 

Na etapa estadual, que acontece até 11 de outubro, as conferências estaduais e distrital contribuirão com as Comissões Organizadoras compostas por entidades representativas do poder público, da sociedade civil, do setor empresarial e das instituições de ensino superior, pesquisa e extensão. A segunda etapa, microrregional, acontece entre os dias 17 de outubro e 15 de novembro, com a realização de debates e a formulação de propostas específicas para as políticas de desenvolvimento das macrorregiões brasileiras. Já a etapa Nacional acontece em Brasília, de 12 a 14 de dezembro.

Os debates das três etapas ocorrem sobre o Texto de Referência da Conferência, que, elaborado com base nos eixos temáticos do evento, apresenta princípios, diretrizes e prioridades da Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR. O texto, os conceitos adotados para o tema e para os eixos temáticos da CNDR, bem como o manual das conferências (estaduais e distrital) podem ser acessados no site do MI. A Conferência aprovará um conjunto de princípios e diretrizes que servirá de base para a reformulação da PNDR. E-mail para contato: CNDR@integracao.gov.br.