Entidades manifestam demandas

11 de junho de 2012, às 11h00 - Tempo de leitura aproximado: 7 minutos

Elogios, sugestões e até mesmo algumas reivindicações marcaram a 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Entidades Nacionais do Confea (Cden) em 2012, realizada entre 30 de maio e 1º de junho, em Foz do Iguaçu. Com o apoio do Crea-PR e a participação do presidente do Confea, eng. José Tadeu, na sua abertura, o evento promoveu discussões como a da regulamentação profissional dos arquitetos com curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho.

Ao final da reunião, a Assessoria de Comunicação do Confea ouviu algumas das 25 entidades do Cden sobre suas expectativas e propostas, antecipando algumas demandas que deverão ser discutidas até a próxima reunião extraordinária, marcada para a cidade de São Luís, em setembro.

Ricardo Nascimento, coordenador do Cden

Segundo o coordenador do Cden, o técnico industrial e engenheiro Ricardo Nascimento, "a reunião foi mais uma conquista do Cden, pois, pela primeira vez, foi realizada uma reunião extraordinária fora de Brasília, na sequência do Colégio de Presidentes dos Creas. Com os debates referentes aos PLS (Projetos de Lei do Senado), as entidades nacionais tiveram a oportunidade de mostrar as suas opiniões, por exemplo, no que se refere às obras públicas inacabadas, cujo projeto original prejudicava muito o Sistema Confea/Crea. No momento, nos cabe fazer ações para que sejam incluídos em todos os PLS itens de interesse da sociedade e que também venham a beneficiar os profissionais da Engenharia". Ricardo Nascimento acrescentou que as discussões sobre o regimento do Cden, a criação do Colégio de Entidades Regionais (Cder), a Resolução 1011/2005, que regulamenta as determinações para o credenciamento das entidades nacionais no Cden e, ainda, a certificação, entre os demais itens de "uma pauta extensa, com muitos debates", contribuíram para qualificar a reunião.

Intercâmbio

Apesar de a gente participar de associações internacionais como a Upavi (União Panamericana de Associações de Avaliação) e o Insc (Instituto de Normas Internacionais de Avaliação), faltam recursos para que o Ibape tenha maior inserção internacional. Eu entendo que o Confea deva disponibilizar uma verba anual para cada entidade manter a sua interação com entidades de outros países. A gente participa, mas não tem como ir além.

Engenheiro civil e de segurança do trabalho Radegaz Nasser Júnior, presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape)

Representatividade

Há vários anos, a demanda prioritária que temos para a nossa entidade seria ter um representante direto no Confea, porque a resolução em vigor não contempla o engenheiro agrimensor como modalidade para compor sua plenária. Quando se trata de algum assunto referente à modalidade agrimensura (que reúne geógrafos, engenheiros cartógrafos, engenheiros agrimensores e técnicos em agrimensura), a gente não tem voz e voto. Um exemplo é a necessidade de revogação da Decisão nº PL 2087/2004, que trata de atribuição de georreferenciamento de imóveis rurais, o mais rápido possível.

Engenheiro agrimensor Joseval Costa Carqueija, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros Agrimensores (Fenea)

Projeto de Produtividade

Há algum tempo, o Confea realizou um Planejamento Estratégico onde foram feitas análises prospectivas de cenários, análise FDOA, formulação de projetos estratégicos e, como decorrência, todo um trabalho de implantação do sistema. Entretanto, o funcionamento do sistema não alterou significativamente, podendo-se considerar que houve progressos, mas também que a burocracia cresceu e se torna um fator de baixa eficiência e efetividade. Proponho que seja iniciado um Projeto de Produtividade, baseado nos princípios de Qualidade Total, considerando os fundamentos levantados pelo Planejamento Estratégico (FDOA), e voltado para os Projetos Estratégicos do Sistema, atualizados, se necessário. O resultado esperado é uma simplificação drástica dos procedimentos, partindo de uma análise dos processos existentes, consolidação das decisões e leis aplicáveis, com redução das múltiplas condicionantes pontuais e eliminação das interpretações individuais.

Engenheiro químico Hely de Andrade, representante da Associação Brasileira de Engenharia Química (Abeq)

Engenharia de segurança do trabalho I

A Lei 7.410/85 dispõe que o registro dos arquitetos com o título de engenheiro de segurança do trabalho deve ocorrer no Confea. Se o arquiteto for exercer atividades de engenheiro de segurança do trabalho, deverá apresentar o número de seu registro no Crea e emitir ART, nos termos das Resoluções nº 359, 437 e 473 do Confea. Na última reunião do Colégio de Presidentes de Crea e nesta do Cden, foi criado um Grupo de Trabalho para tratar de assuntos voltados à emissão de resolução conjunta Confea-CAU. O Crea-PR vem mantendo o registro dos arquitetos que, à data da emissão da lei da criação do CAU, já possuíam registro no Crea como engenheiros de segurança do trabalho, mantendo o cadastro de suas ARTs. Quanto aos arquitetos egressos de cursos de pós-graduação de engenharia de segurança do trabalho que solicitam registro após a criação do CAU, o Crea-PR registra este engenheiro de segurança do trabalho com atribuições exclusivas desta profissão nos termos do Decreto 92.530/85 e Resolução nº 359. Solicitamos que estes procedimentos sejam padronizados para todos os Creas, atendidos os dispositivos legais.

Engenheira civil e de segurança do trabalho Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite, presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest)

Engenharia de segurança do trabalho II

Os engenheiros de segurança estavam ansiosos para que os representantes do Cden nos auxiliassem em uma proposta para a criação de um grupo de trabalho para definir as atribuições dos arquitetos-engenheiros de segurança, que depois da criação do CAU não estão conseguindo se registrar nos Creas e estão sendo afastados dos postos de trabalho, pois não há uma regulamentação de nenhum dos conselhos. Tivemos apoio de todos os representantes do Cden, e o presidente José Tadeu também se reunirá com o CAU-BR para definir as atribuições. Acho que a reunião foi muito positiva, dando uma nova perspectiva para a resolução da situação da melhor maneira para o arquiteto-engenheiro de segurança.

Engenheira civil e do trabalho Marlise de Matosinhos Vasconcellos, presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (Sobes)

Visibilidade

A gente não envolve só a engenharia agrícola, a Sbea vai desde os veterinários a zootecnistas, sendo aberta a qualquer engenharia. E nós trabalhamos bastante com a promoção de eventos e a publicação de revistas. Acho que o Cden está sendo um bom intermediário para realização destes projetos. Mas é preciso ainda aumentar a visibilidade da nossa entidade e também incrementar nosso planejamento estratégico, algo que está meio desativado este ano.

Engenheira agrônoma Daniella Jorge de Moura, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Agrícola (Sbea)

Representatividade II

Apresentamos uma proposta no Cden para que o Confea convoque as entidades de classe para participar das reuniões das Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas de que fazem parte ou com que tenham alguma afinidade. Um dos objetivos básicos do Confea é a de valorização profissional e ainda a troca de informações entre as Câmaras Especializadas (interesses de fiscalização) e as Entidades Nacionais (interesses dos profissionais).

Engenheiro agrícola Valmor Pietsch, presidente da Associação Brasileira dos Engenheiros Agrícolas (Abeag)