Investimentos e desafios do setor de transportes

O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou do encerramento da Sessão Plenária nº 1390, na tarde desta sexta-feira (25/6). Falando aos conselheiros por cerca de duas horas, o  economista baiano,  funcionário de carreira do ministério, discorreu sobre aspectos como o controle institucional das obras, a capacidade estrutural do próprio Ministério, além de muitos projetos em execução em todo o país, sob a perspectiva da interface dos modos de transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário.

   Um dos componentes da mesa, o diretor do Confea, engenheiro mecânico Julio Fialkoski, questionou o andamento de obras do estado de Santa Catarina. “Vemos as demandas crescerem a passos largos, e os investimentos andarem a passos vagarosos”. O Ministro alegou problemas de execução. “Foi necessário fazer uma nova licitação para um dos lotes. Outras dificuldades foram superadas e as obras estão sendo iniciadas, equacionando inúmeras dificuldades dos projetos”. Passos se referira a investimentos como a ponte Anita Garibaldi, na região sul catarinense, cujos investimentos previstos são da ordem de R$ 540 milhões.

   Os números do setor são ainda mais vultosos. Os investimentos anuais são estipulados, em média, a R$ 14,39 bilhões/ano. Apenas entre 2009-2011 foram investidos R$ 43,19 bilhões, seis vezes mais do que no período 1997 a 1999. “Superamos dificuldades, a capacidade de responder aos desafios aumentou”. Com o PAC, os investimentos chegam a R$ 19,8 bilhões, dos quais R$ 11,8 bilhões, para cerca de 6.378 km, apenas em construção e pavimentação. Em ferrovias, são R$ 2,6 bilhões. Quanto às hidrovias, o ministro destacou as eclusas de Tucurí, além do investimento, junto ao governo paulista, de R$ 1,5 bilhão no rio Tietê e na bacia do Rio Paraná. “Um mega-projeto de dragagem e outras ações. Somente o que vamos transportar de etanol é algo de grandes proporções, ainda mais com esta perspectiva destas obras”. O ministro Paulo Sérgio Passos também destacou a retomada da industrial naval, cujos investimentos em embarcações e estaleiros alcançam 10 estados, do Amazonas a Santa Catarina.

   Em relação aos desafios técnicos e institucionais, o ministro dos Transportes ressaltou a necessidade de estabelecer um melhor controle de todas as etapas do serviço contratado, incluindo uma avaliação rigorosa para aplicação de sanções às projetistas, responsáveis por erros e negligências. “Temos mais de 1600 contratos. Sem ter a sua estrutura devidamente compatibilizada para este desafio, teremos dificuldades. Estamos hoje estruturando o sistema de informações para suporte à gestão e faremos, por exemplo, um grande concurso para engenheiros e técnicos para o DNIT”. O Ministro ressaltou ainda que a necessidade de aprimoramento dos procedimentos e rotinas de processos licitatórios, além do controle de custos das obras e serviços. “Não é bom para ninguém quando se começa a executar a obra e o Tribunal de Contas da União começa a apontar problemas. Vamos agora construir um sistema de custos e estimular a melhoria de instrumentos e rotinas de medição dos serviços executados, aperfeiçoando a equipe técnica para que a gente cumpra o nosso papel”.