COMUNICADO: Prazos para expedir documentos
21 de dezembro de 2012, às 8h00 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto
No sentido de oferecer maior segurança as empresas, profissionais e comunidade em geral, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia – CREA-RO vem ao público informar sobre os prazos para os serviços prestados, conforme decisão Plenária do CREA-RO PL-1102/11.
Descrição do serviço Prazo Mínimo
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Anotação de acervo* |
40 dias |
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Baixa de ART |
24 horas |
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Certidão de Acervo Técnico sem registro de atestado |
Imediato p/ ART Previamente baixada |
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Certidão de Acervo Técnico com registro de atestado |
7 dias |
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Certidão de Pessoa Física |
Imediato |
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Certidão de Pessoa Jurídica |
24 horas |
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Inclusão/substituição de Profissional |
72 horas |
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Registro de ART fora de Época* |
40 dias |
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Registro de empresa* |
30 dias |
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Registro de Profissional* |
40 dias |
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Visto de empresa/profissional |
24 horas |
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Segunda via de carteira Profissional |
40 dias |
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Resposta a protocolos Via ofício |
30 dias |
*Solicitações que dependem de análise das Câmaras Especializadas.
Obs. 1: Solicitações com entrada em Porto Velho.
Obs. 2: Prazos conforme decisão do Plenário do CREA-RO PL – 1102/11