CURSO RECURSOS ADMINISTRATIVOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

24 de fevereiro de 2015, às 0h00 - Tempo de leitura aproximado: 3 minutos

ANÁLISE E DECISÃO

– Conteúdo programático em anexo (pdf).

– Ficha de inscrição em anexo (Word).

Informações e inscrições:

Data realização: 26 e 27 de Fevereiro de 2015.

Local: Oscar Hotel Executive – Av. Sete de Setembro, 934 – Centro – Porto Velho – RO

Horário: 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30

Incluso: Pasta, Apostila, Coffee Break,Certificado e Almoço para todos os participantes.

Carga Horária: 16 h/a.
Contato: (067) 3348 3300 / 0800 724 7720—-LIDIANE.

(lidiane.cursos@supercia.com.br)

Site: http://www.supercia.com.br

Link para acesso as certidões negativas: http://www.supercia.com.br/certidoes

Investimento: R$ 1.980,00(cada participante).

**Desconto Especial para mais de um Participante Inscrito, no mesmo Curso.

Objetivo

O curso tem como objetivo fazer com que os atores do processo de licitação e de contratação possam atuar de maneira efetiva na análise e decisão dos recursos interpostos, buscando dirimir da melhor forma os conflitos entre a Administração e os licitantes, adjudicatários e contratados. O curso contará com o estudo dos recursos administrativos nas licitações e contratações, por meio da análise de seus princípios fundamentais, bem como do conhecimento dos recursos em sentido lato: recurso hierárquico, representação e pedido de reconsideração. O recurso no pregão também será objeto de análise específica, por meio de todas as suas particularidades. Também será tratada a temática da análise recursal, em todas as suas fases, inclusive com o estudo da teoria da argumentação para utilização nas decisões. Será analisado, ainda, o instituto da impugnação aos editais, bem como as representações junto aos Tribunais de Contas e a busca do Poder Judiciário para a resolução dos conflitos.

Público Alvo

Pregoeiros e membros de equipe de apoio, Presidente e membros de Comissões de Licitação, fiscais e gestores de contratos, ordenadores de despesas, diretores, administradores, auditores, assessores jurídicos e outros servidores que atuam na área de compras e de gestão de contratos.

Instrutora:

Simone Zanotello de Oliveira Advogada e consultora jurídica. Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU-SP. Pós-graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC-SP. Extensão em Direito Contratual. Foi Diretora Técnico-Administrativa da Secretaria de Administração da Prefeitura de Jundiaí-SP, trabalhando na área de licitações há 21 anos. Docente e consultora jurídica da RHS Licitações-SP, da NP Eventos-PR e da Licidata Eventos-PR. Professora de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta – Jundiaí-SP. Autora dos livros: “Redação: reflexão e uso” (Arte & Ciência), “Recursos Administrativos” (Negócios Públicos) , “Manual de redação, análise e interpretação de editais de licitação” (Saraiva) e “Recursos administrativos no pregão” (Negócios Públicos). Autora de diversos artigos jurídicos e literários. Ministra cursos nas áreas de licitações, contratos administrativos, parcerias com o poder público, gestão pública, concursos e português jurídico. Formada em Letras, com pós-graduação em Gramática da Língua Portuguesa. Integrante da Academia Jundiaiense de Letras e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas. Colunista do Jornal da Cidade – Jundiaí-SP. Colaboradora das revistas “O Pregoeiro” e “Negócios Públicos”, da Editora Negócios Públicos – Curitiba-PR.