CREA-RO e AMORON firmam acordo de cooperação técnica para projetos
23 de janeiro de 2025, às 13h01 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) e a Associação dos Moto Clubes, Moto Grupos e Motociclistas do Estado de Rondônia (AMORON) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover uma colaboração mútua nas áreas de engenharia, agronomia e áreas correlatas. A parceria visa o desenvolvimento de atividades de interesse público e social para a população rondoniense.
O principal objetivo do acordo é estabelecer uma colaboração entre as entidades para a execução de projetos que atendam às necessidades da sociedade local, respeitando as normas técnicas e legislações aplicáveis. O CREA-RO se compromete a fornecer apoio técnico especializado à AMORON, com foco na elaboração de estudos técnicos preliminares para projetos arquitetônicos e complementares, incluindo o desenvolvimento de um espaço destinado aos motociclistas do estado. O espaço contará com um palco, praça de alimentação com containers, uma área coberta, dormitórios para motociclistas vindos de outras localidades e um estacionamento para motos.
Além disso, o acordo prevê assessoria técnica em projetos relacionados à construção civil, reformas, segurança do trabalho e outras atividades correlatas. Todas as atividades serão executadas com base em um plano de trabalho que detalhará os serviços a serem realizados em cada etapa do processo.
O acordo foi formalizado entre o presidente do CREA-RO, Eng. Edison Rigoli, e o presidente da AMORON, Amarildo Plácido dos Santos. Ambos assinaram o documento com o intuito de fortalecer a colaboração entre as entidades e contribuir para o desenvolvimento de projetos que beneficiem a comunidade local.
A cooperação está alinhada com as disposições da Lei nº 14.133, de 10 de abril de 2021, e o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que regulamentam as contratações públicas, além de outras legislações pertinentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei de Acesso à Informação e outras normas legais e regulamentares.