Consultoria para a gestão da fiscalização e estratégias ambientais na empresa

Curso: Curso de consultoria para a gestão da fiscalização e estratégias ambientais na empresa

Data de início: 15/09/2015

Horário das aulas: de 19:30 às 21:30hs.

Duração: 3 semanas

Carga horária: 20 horas

Realização: IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito

Local: Online

Página do curso: http://goo.gl/USu4qT
Maiores informações: contato@ibijus.com

Objetivo do curso: Capacitar o aluno para a gestão da fiscalização, que começa com a implantação de medidas de gerenciamento ambiental, passa pelo atendimento qualificado às várias espécies de fiscalização ambiental, e culmina com o acompanhamento do procedimento administrativo e a elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta. O curso, por meio de uma proposta diferenciada, proporciona a oportunidade de aprendizado de técnicas para negociar, propor soluções viáveis, gerenciar diretrizes, reverter situações de forma que as empresas tenham sucesso em equilibrar as variáveis econômicas, sociais e ambientais do seu negócio.

Público Alvo: Engenheiros, consultores e responsáveis técnicos que prestam serviços na área ambiental e gestão estratégica para empresas, órgãos públicos e sociedade civil organizada; Administradores e demais profissionais que desempenham a função de gestor nas empresas; Empresários, gerentes, diretores, bem como, profissionais que queiram agregar valor ao seu negócio, reduzindo ou até eliminando os riscos de infração e penalidades ambientais.

Metodologia: O curso é desenvolvido através de aulas ao vivo e online onde os alunos podem interagir e tirar suas dúvidas diretamente com o professor, da mesma forma que nos cursos presenciais. As aulas ao vivo ficam gravadas e o aluno que não puder participar junto com a classe poderá revê-las em horário mais conveniente. Também são disponibilizados textos para leitura e estudos de caso. Além disso, os alunos são convidados a produzir algumas atividades que são corrigidas e comentadas durante as aulas.

Conteúdo: Serão ministradas 10 aulas sobre os seguintes temas:

– Noções de direito constitucional aplicáveis à atividade de fiscalização ambiental

– Princípios do Direito Ambiental Pertinentes

– Introdução à Questão Ambiental e-o socioambientalismo

– Estudo de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental

– Instrumentos de defesa do meio ambiente

– Tutela Penal Ambiental: A Lei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais

– Estratégias de Atendimento à Fiscalização

– O Processo de Autuação

– Medidas Administrativas

– Defesa, Instrução e Julgamento e os Recursos.

Corpo docente:

Sérgio Pacheco

Advogado, geógrafo, professor universitário e consultor nas áreas de Direito Público, Direito Ambiental e Direito da Energia. Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC, Pós-graduado em Gestão Estratégia pela FACE/UFMG e em Engenharia Sanitária e Meio Ambiente pela Escola de Engenharia da UFMG. Trabalhou como Analista de Meio Ambiente e Advogado para empresas concessionárias de energia elétrica.