Curso de Perícia Ambiental e Lei de Crimes Ambientais – Ji-Paraná/RO
17 de fevereiro de 2016, às 0h00 - Tempo de leitura aproximado: 3 minutos
Objetivos:
Capacitar os profissionais para a atuação como Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos na área ambiental através do conhecimento dos procedimentos, práticas e aspectos legais aplicáveis.
Conteúdo Programático:
- Lei de Crimes Ambientais;
- Fundamentos da Perícia Ambiental;
- Legislação aplicada à Perícia Ambiental;
- Como vir a ser Perito Ambiental;
- Quem pode ser Perito Judicial Ambiental;
- Mercado de trabalho para o Perito e para o assistente técnico;
- Nomeação do Perito;
- Funções do Perito e do Assistente Técnico;
- Remuneração da Perícia e proposta de honorários;
- Noções de Responsabilidade Civil e Criminal;
- Formulação e resposta aos quesitos;
- Procedimentos para realização de Perícia Ambiental;
- Dano ambiental: classificação e características;
- Impedimentos e suspeição;
- Roteiro para Elaboração de Laudo Pericial Ambiental;
- Metodologia para elaboração de documentos técnicos periciais;
- Realização de atividades aplicadas.
Publico Alvo:
Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental; Consultores Ambientais; Químico; Biólogo; Geólogo; Geógrafo; Agrônomo; Arquiteto; Eng.Civil; Ambiental; Florestal; Agrícola; Sanitarista; Químico; Medico Veterinário; Advogados; Estudantes de Graduação; Pós-graduação; Tecnólogos e Nível Técnico.
Ministrante:
Frank Pavan de Souza
Advogado pelo Centro Universitário do Espírito Santo. Doutor em Engenharia Civil com atuação na área de Recursos Hídricos e Saneamento na Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ. Mestre em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal Fluminense IFF/RJ. Especialista em Direito Ambiental. Coordenador do Programa de MBA em Gestão e Auditoria Ambiental do ISECENSA, onde também atua como Professor das Disciplinas: Legislação Ambiental e Sistema Gestão Ambiental ISO 14.001. Experiência na área jurídica ambiental e Gestão de Recursos Hídricos. Membro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES. Consultor Empresarial na área Jurídica Ambiental (Licenciamento Ambiental. Outorgas para uso da água. Elaboração de EIA/RIMA, Avaliação de Impactos Ambientais, Perícias, Recursos e Estudos Ambientais). Auditor Líder ISO 14.001. Professor das disciplinas: Fundamentos de Direito, Gestão Ambiental, Ciências Ambientais nos Cursos de Graduação Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica – ISECENSA; Gestão de Recursos Hídricos, Avaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento no Curso de MBA em Engenharia Sanitária e Ambiental – INBEC;
Equipamentos utilizados no curso:
Apostila completa do Curso disponibilizada em material impresso; Data-Show
Informações Gerais:
Período de Realização do curso: 16 e 17 de Abril 2016.
Horários: Das 08h às 12h e das 13h às 18h
Carga horária: 20h
Local de Realização do Curso: A definir.
Vagas Limitadas: 50 alunos (mínimo: 30 alunos)
A confirmação da inscrição será feita por e-mail, após a confirmação do pagamento;
Investimento:
- R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) à vista ou parcelado em cartão de crédito.
O pagamento efetuado por meio de depósito/transferência deverá ser enviado o comprovante para: adm@engecursosconsultoria.com. br;
Em caso de parcelamento o mesmo deverá ser feito com cartão de crédito;
No valor do curso estão inclusos material didático, cooffe breaks e certificado. Outras despesas como diárias de hotel, almoços e estacionamento deverão ser efetuados pelo participante diretamente com os respectivos prestadores de serviços;
Informações:
Fones: (79) 3023 0877 / 9988 5961 / 9994 8846
Será fornecido certificado aos participantes do curso