Treinamento de Obras e Serviços de Engenharia com o Prof. Rafael Jardim
23 de julho de 2019, às 0h00 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto
Este curso propõe ao participante o acesso prático, contextualizado e organizado sobre as últimas novidades sobre o tema “OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”. A CON TREINAMENTOS reuniu as novas legislações sobre o assunto – LEI DAS ESTATAIS, RDC, LEI ANTICORRUPÇÃO, IN-MPOG 05/2018, IN-MPOG 06/2018 – e trouxe o que de mais recente o TCU tem decidido nesse novo contexto.
Contratação integrada e semi-integrada, orçamento sigiloso, pregão para obras de engenharia, inversão de fases licitatória, contratos de eficiência, PMI, Pré-qualificação, novos critérios de superfaturamento, novas punições anticorrupção: esses e outros temas ainda inexplorados serão abordados passo a passo, em uma visão técnica e doutrinária, abordando integradamente aspectos de engenharia e de direito.
Isso sem falar da atualização normativa e da jurisprudência de temas importantes, como: a fiscalização dos encargos trabalhistas em obras, novas regras para a contratação de empresas supervisoras, últimos entendimentos sobre a desoneração da folha de pagamento, elementos mínimos do diários de obras. Mas também sem esquecer de temas atuais e palpitantes que sempre impactam o dia-a-dia de quem planeja, licita, executa e fiscaliza obras públicas: governança, integridade e gestão de riscos.