Crea-RO apoia setor produtivo em pleito por redução do ICMS sobre combustíveis

Com a recente alta no preço do combustível, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) passou a acompanhar e integrar uma mobilização conjunta com entidades representativas do setor produtivo do estado, solicitando medidas urgentes para amenizar os impactos econômicos.

A iniciativa reúne instituições como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Aprosoja-RO, Apron, OCB-RO e Fiero, que encaminharam um ofício ao Governo do Estado pedindo a redução temporária da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel.

De acordo com o documento, o aumento no preço do diesel está diretamente ligado à elevação do valor do barril de petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões geopolíticas, especialmente no Oriente Médio. Esse cenário tem afetado de forma significativa o setor produtivo, principalmente a agropecuária, que já enfrenta dificuldades como juros elevados, restrição de crédito, inadimplência e desafios logísticos.

As entidades destacam que o diesel é um insumo essencial para a economia, sendo amplamente utilizado em maquinários agrícolas, transporte de insumos e escoamento da produção. Em estados como Rondônia, onde o transporte rodoviário predomina e as distâncias são extensas, o impacto do combustível é ainda mais expressivo nos custos de produção.

Diante desse contexto, o Crea-RO e as demais instituições defendem a adoção de medidas emergenciais, como a redução da alíquota do ICMS sobre o diesel de 19,5% para 9,75%, pelo período inicial de 90 dias. A proposta prevê ainda a possibilidade de prorrogação, conforme a evolução do cenário internacional.

Segundo o documento, a medida pode contribuir para a redução dos custos no setor produtivo, ajudar a conter a alta nos preços dos alimentos e minimizar pressões inflacionárias. Além disso, reforça-se que, em momentos de instabilidade, políticas fiscais temporárias já foram adotadas no país como forma de proteger a economia.

O presidente do Crea-RO, Eng. Edison Rigoli, que também é signatário do ofício, reforçou a importância da medida para a população. “A logística de produtos que abastecem o estado é dependente dos veículos movidos pelo óleo diesel. O aumento do combustível reflete diretamente nos bens de consumo da população, elevando o custo de vida. Entendemos que o governo estadual pode, temporariamente, minimizar esses custos por meio da redução do ICMS”, destacou.

O pleito agora aguarda análise do Governo de Rondônia e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).

Ofício Aqui

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