Crea-RO e MPT firmam parceria para garantir redução de acidentes nos canteiros de obras

   O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO), Eng. Civ. Nélio Alencar foi recebido na tarde desta quarta-feira, 13, em audiência administrativa, no Ministério Público do Trabalho (MPT), com a presença de vários órgãos para assinatura do termo de cooperação Técnica.

   O termo visa à redução dos altos índices de acidentes graves e fatais decorrentes de ricos de natureza elétrica, verificados na indústria da construção civil no Estado.

   “Precisamos garantir a segurança dos trabalhadores na construção civil e alcançar a partir dessa cooperação técnica a redução desses acidentes”, disse o presidente do Crea-RO.

   Em muitos canteiros de obras, têm-se verificado situações de improviso e precariedade na execução, uso e manutenção de instalações elétricas necessárias ao desenvolvimento das atividades da indústria da construção civil. “Com essa ação conjunta entre esses órgãos, pretendemos medir esforço para diminuir os acidentes, relacionados à eletricidade, que vem causando acidentes fatais com descargas elétricas”, afirmou Aílton Vieira, procurador do trabalho.

Termo

   O documento tem por finalidade a articulação e o envolvimento dos compromissados na busca permanente e sistemática da redução do número de acidentes do trabalho em canteiros de obras.

Papel do Crea

   O papel consiste em registrar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de projeto e execução das instalações elétricas de canteiros de obras vinculadas ao projeto elétrico respectivo, subscrito por profissional legalmente habilitado. "Portanto, os eventos (shows, carnaval, festas juninas, exposições, etc) que contenham instalações elétricas provisórias é obrigatório a emissão da ART, como também os canteiros de obras que possuem estas instalações", disse Siguimar da Cruz, gerente ténico do Conselho.

   Participaram também da reunião o auditor fiscal do trabalho, Bernardo Henrique Velasco, da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego em Rondônia; Francisca Jacirema Fernandes e o advogado Alex Cavalcante de Souza, da Eletrobrás Distribuição Rondônia; o presidente do Crea-RO, Eng. Civ. Nélio Alencar; o presidente do Sinduscon-RO, Chagas Neto; o  diretor de relações do trabalho do Sinduscon, Emerson Fidel Campos Araújo e Fausto Luiz de Sene Oliveira; e o procurador do trabalho, Dr. Aílton Vieira dos Santos.

Por Narah Braga