Curso de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico lota auditório da FIERO

Teve inicio na manhã de hoje (09), o curso de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico – Água e Esgoto, realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Porto Velho – Crea-RO com apoio da FIERO – Federação das Indústrias do Estado de Rondônia e do SINDUSCON – Sindicato da Industria da Construção Civil e Mobiliário de Rondônia. Foram convidados para fazer parte da abertura do curso o vice-presidente do Crea-RO, Joel Magalhães, o presidente do SINDUSCON-RO, Emerson Fidel, o secretário adjunto da Sedam, Francisco Sales e o assessor do SINDUSCON-PVH, Max Rolim.

A abertura do curso foi realizada pelo superintende do Crea-RO, Ronaldo Guimarães, que reforçou a importância do curso para os profissionais. “Houve uma grande procura e isso com certeza vai aumentar a capacidade e o conhecimento dos profissionais. A população também será beneficiada com a realização desse curso, uma vez que os profissionais terão uma experiência maior e o domínio da legislação”, diz Guimarães. O superintende do Crea-RO aponta ainda que após o advento da Lei Federal 11.445/07, e seu respectivo decreto de regulamentação, os cidadãos, as organizações não governamentais e o poder público, terão que se adequar a nova realidade legal e institucional do setor de saneamento básico, observando principalmente a regulação, fiscalização, organização da gestão e o planejamento das ações. “A questão temporal passa a ser o maior desafio para o cumprimento das obrigações estabelecidas na lei, e para tanto se torna importante à capacitação de técnicos e gestores, visando principalmente o estabelecimento de estratégias voltadas para o desenvolvimento organizacional e atingimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento”, expõe Ronaldo.

O curso está sendo ministrado pelo Engenheiro Civil, Petrônio Ferreira Soares – Especialista em Engenharia de Saneamento pela Faculdade Gama Filho. Engenheiro Sênior da RMS Engenharia – Consultoria e Assessoria Técnica para a ARCE. Secretário Executivo do PROCAV/BID – Município de São Paulo. FUNASA – Chefe Substituto da DIESP – Divisão de Engenharia e Saúde Pública da CORE-CE, Coordenador do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da FUNASA/CORE-CE. Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD. Autor de publicações sobre saneamento básico – consórcios públicos, gestão, tecnologia e regulação. Palestras – Consórcios Públicos; Planos de Saneamento Básico; Regulação e Fiscalização; Universalização – Serviços de Saneamento Básico e Gestão – Saneamento Básico.

Para o vice-presidente do Crea-RO, Joel Magalhães, a medida que os profissionais recebem capacitação em áreas específicas, a população em geral sai ganhando. “Temos o desprazer de ver muitas obras paralisadas e isso é reflexo da falta de capacidade técnica do profissional responsável pela obra. Falta interesse e conhecimento de muitos em contornar pequenos problemas. Tenho certeza ao final desse curso, teremos profissionais aptos a assumirem obras e entregá-las prontas”, aponta Joel.

O curso é dirigido a membros do Ministério Público, OAB e profissionais de diferentes áreas de conhecimento, como Engenheiros, Arquitetos, Economistas, Geólogos, Administradores, Sociólogos e áreas afins, ou seja, gestores envolvidos com problemas dos Serviços de Saneamento Básico e sua Gestão. Tem como objetivo principal aperfeiçoar especialistas e técnicos estaduais e municipais, no sentido de favorecer a compreensão da complexidade da regulação e fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ao final do curso, os participantes serão capazes de desenvolver as competências e habilidades necessárias para a efetivação da regulação e fiscalização dos serviços de água e esgoto. Estarão aptos a trabalharem em equipes multidisciplinares, tratando das questões inerentes ao tema.

Por Laila Moraes