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Acesso em 29/06/2025 às 00h57.

Curso: Engenharia Legal, Avaliações e Perícias Judiciais

1 de março de 2013, às 9h00 - Tempo de leitura aproximado: 9 minutos

Local: Puc, Rio de Janeiro na unidade Centro;

Período de Aulas
04/05/2013 a 29/06/2013
 
Sábados, das 10h às 17h30, com intervalo de 1 (uma) hora para o almoço.
 
Datas de aulas: 04, 11, 18 e 25 de maio; 08, 15, 22, 28 (sexta) e 29 de junho de 2013.
*Excepcionalmente haverá uma aula numa sexta-feira (28/06), no horário das 18h30 às 22h.
 
Obs.: dia 01/06 não haverá aula em virtude do recesso do feriado de Corpus Christi
 
Introdução
 
Este curso é realizado pela consagrada equipe do Prof. Eng. Sérgio Antonio Abunahman, autor do livro mais vendido do Brasil sobre Engenharia Legal e Avaliações (Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações, editora PINI, São Paulo, 4ª edição) e (edição castelhana, Miguel Camacaro Ediciones, Caracas, Venezuela), lançado em Caracas em 2005 e a venda em 14 países da América Latina. 
 
Temos a honra de oferecer uma equipe consagrada e exclusiva, com professores experientes e tradição no mercado. O Prof. Eng. Sergio Abunahman criou e implantou o curso de Engenharia Legal, Avaliações e Perícias Judiciais na PUC/RJ em 2007, ministrando cursos nessa área desde 1979 em todo o Brasil e no exterior, com a participação de inúmeros Desembargadores, Juízes e do Ministro do STJ Humberto Gomes de Barros, além de vários presidentes ou ex-presidentes dos Tribunais Superiores do Estado.
 
Objetivo
 
O curso visa preparar profissionais que desejam ingressar neste fascinante ramo da Engenharia, que é o de perícias e avaliações, tornando-os aptos a elaborar laudos e pareceres técnicos, bem como reciclar os que já militam nesta área.
 
Público Alvo
 
O curso proposto destina-se a profissionais graduados em engenharia e arquitetura, assim como universitários dos dois últimos períodos das respectivas áreas e profissionais atuantes na área de engenharia de avaliações e perícias. 
 
Observação: profissionais com nível superior podem atuar em processos judiciais, tanto como peritos judiciais – nomeados pelo juiz, como na função de assistentes técnicos das partes, produzindo laudos sob pedido de algum dos envolvidos na ação.
 
* Para atuação como perito judicial o profissional deverá ter nível universitário, estar inscrito no órgão de classe competente e comprovar sua especialidade na matéria, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil.
 
Profissionais com nível técnico só podem atuar na função de assistentes técnicos das partes, produzindo laudos sob pedido de algum dos envolvidos na ação.
 
Carga Horária
 
Este curso tem carga horária de 55 horas.
 
Metodologia
 
Relação do material didático que está incluso no investimento, a saber:
I – Livro mais vendido no Brasil na área de Engenharia de Avaliações, "Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações" (editora PINI, 4ª edição) – Autor Eng. Sérgio A. Abunahman;
II – Livro "Perícias de Engenharia – A apuração dos fatos" – Autora: Arquiteta e Urbanista SIMONE FEIGELSON DEUTSCH (Editora Leud – 1ª edição).
III – PEN DRIVE contendo a primeira avaliação de um espaço aéreo no Brasil, renovatórias e revisionais, posto de combustível, lojas, máquinas e equipamentos, apostila jurídica, pareceres técnicos, tabelas, entre outros.
IV – DVD exclusivo, único no Brasil, de um Julgamento Simulado numa ação real de locação.
 
Programa
 
Módulo ministrado pelos professores Sérgio A. Abunahman e Milton J. Mandelblatt:
Objetivo do Curso. Avaliação: Conceitos Gerais.
Avaliação de Imóveis Urbanos: Princípios fundamentais e métodos. Normas Brasileiras. Confecção de laudos. Pesquisa de dados. Homogeneização de Informes.
Estatística Aplicada aos Métodos de Pesquisa. 
Avaliação de Terrenos Urbanos. Avaliação de Construções. Depreciação. O Processo Expropriatório no Direito Brasileiro.
Avaliação de Imóveis Comerciais; Arbitramento de aluguéis.
Avaliações Especiais: Cinemas, Teatros, Postos de Gasolina, Hotéis e Motéis – Os modelos de Francisco Alves Gomes Jr., Sérgio Antonio Abunahman e Celso Aprígio Guimarães Neto.
Ações Revisionais em Imóveis Residenciais.
O modelo de MANDELBLATT.
Determinação do Valor Locativo em lojas de Shopping Centers.
Desapropriações: Mutilações e Faixas de Servidão.
O Fundo de Comércio nas Desapropriações.
 
Módulo ministrado pelo professor Gilberto A. Couri
Patologia das Edificações: Cargas – Princípios Básicos. Variação da Temperatura. Recalques ou Deformações. Problemas Construtivos Executivos. Posicionamento inadequado da Armadura. Problemas Construtivos por má Execução do Concreto. Problemas Ocasionados por Materiais. Carbonatação. Corrosão. Polarização da Superfície. A Interface Armadura-Concreto. Água como Eletrólito da Corrosão. Métodos de Recuperação Estrutural. Metodologia para Recuperação. Soluções para o Problema de Corrosão – Reforço Estrutural – Compositos. Problemas Construtivos Causados por Agressões / Desgaste. Danos às Construções devido a Terrenos.
 
Módulo ministrado pelo professor Delcides de Viterbo Filho
Avaliação de Máquinas e Equipamentos.
 
Módulo ministrado pela professora Simone F. Deutsch
Aplicação do Código de Obras na Prática Pericial.
Histórico e Legislação vigente. Divisão do Município.
Áreas de Planejamento, Lei Complementar n° 111 de 01 de fevereiro de 2011.
Regulamento de Zoneamento – Decreto nº 322/76.
Decreto nº 5.412/85. Gabarito.
Fórmula para Cálculo da Cota de Terreno.
Quadro de Índices de Aproveitamento de Terreno.
Tabela da Taxa de Ocupação dos terrenos. Loteamento.
Laudos referentes aos dados do IPTU. Mesas e Cadeiras.
Condições das Edificações. Iluminação e ventilação das Edificações. Compartimentos. Pavimento de Uso Comum. Vagas de Garagem. Código Civil. Lei das Operações Interligadas.
Isenção de IPTU para imóveis preservados. Legislação em vigor. Corredor Cultural.
Patrimônio – Preservação e Tombamento.
APAC – Área de Proteção do Ambiente Cultural. APAS e APACS. Departamentos e Documentos.
Estudo de Viabilidade – Critério de Máximo Aproveitamento.
 
Módulo ministrado pelo professor Salvador José Bailuni:
Apresentação de Casos Reais: Infiltrações; Renovatória; Carta de Sentença; Caso Especial (Substancialidade de uma obra – apresentado no XVI COBREAP – Manaus).
 
Módulo ministrado pelo professor Ronaldo Foster
Introdução às Avaliações pelo Método Comparativo por regressão linear.
O que é uma curva gaussiana – como se apura um valor de mercado a partir de dados de ofertas e vendas de imóveis – o que é uma regressão linear e para que serve – exemplo prática ilustrativo – a NBR-14.653 parte 2 e seu Anexo A – a nova versão da norma técnica passa a admitir um trabalho misto, fatores e regressões.
 
Módulo ministrado pelo professor Judá Jessé de Bragança Soares: 
A Prova Pericial de Engenharia no Processo Cível: Exigências Legais para Elaboração de Laudo no Judiciário, Quesitos, Honorários, Meios de Prova e Recursos Processuais. Prazos para Elaboração e Entrega do Laudo e Parecer Técnico. Normas e Procedimentos de Perícias Judiciais. A Posição do Perito e Assistentes Técnicos. Responsabilidade Civil e Penal do Perito.
 
. Trabalho Prático:
Avaliação daquele que seria o Maior Prédio Comercial da América Latina com 49 pavimentos e 130.000m² de área construída.
 
. Julgamento Simulado em Ação Real de Locação.
Debate com magistrados, juristas e peritos (encerramento).
 
Corpo Docente
Veja a relação do corpo docente (sujeito a alteração)
 
Matrícula
 
Até 24/04/2013
 
O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, enviar a carta de compromisso da empresa para o email documentocce@puc-rio.br, no prazo de 24 horas. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.
 
Investimento
 
Para matrículas realizadas até 17/04/2013, desconto de 5% no primeiro pagamento. O curso poderá ser pago em 3 parcelas de R$ 874,00, sendo a primeira no ato da matricula e a(s) restante(s) no(s) mes(es) subsequente(s).
 
Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.
 
Observações: 
1. O valor total do curso poderá ser parcelado em cartão de crédito até 5 (cinco) vezes desde que o interessado compareça pessoalmente aos balcões de atendimentos da CCE ou entre em contato pelo 0800 970 9556. 
 
2. Desconto CREA/CAU: Profissionais registrados no CREA-RJ e no CAU/RJ, bem como os estudantes participantes do Programa CREA Júnior-RJ que estiverem com a anuidade em dia, desconto de 10% no pagamento a vista. As matrículas deverão ser feitas diretamente nos balcões de atendimento das unidades da CCE. Desconto não cumulativo.
 
Desconto de 5% para os alunos que realizarem o pagamento do valor integral do curso à vista. Desconto não cumulativo.
 
Certificado
 
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e/ou aproveitamento terá direito a certificado.
 
Observações
 
Vagas limitadas.
 
A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
 
Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCE, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
 
Para ex-alunos conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulativo.