Enchentes do rio Madeira: Relatório investigativo aponta causas

   A comissão dos atingidos pelas enchentes do rio Madeira, o Movimento atingidos por Barragens e o Sindicato dos Engenheiros com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia, apresentaram nesta semana, a primeira parte do relatório investigativo sobre a cheia histórica intitulado “A verdade sobre as enchentes do rio Madeira”, exibido pelo engenheiro civil e de segurança do trabalho, Jorge Luiz, que levou oito meses para concluir este trabalho.

   De acordo com ele, a investigação teve início no Senge-RO, em novembro de 2013, após um pedido de uma comissão de moradores do bairro triângulo, indagando se o Sindicato poderia fazer algo.

   “Inicialmente, o objetivo deste estudo foi identificar as causas das enchentes e inundações a jusante da barragem de Santo Antônio na capital e alguns municípios afetados.

   Outra finalidade foi indicar o potencial de risco que pode ser considerado como um aferidor ou indicador do nível de garantia de um determinado estado de segurança e as possíveis causas do evento e o grau de responsabilidade de cada ator no cenário do impacto ambiental”, disse o engenheiro.

   Segundo ele, a contribuição principal resultante dessa pesquisa é levar um olhar externo para uma reflexão ao modelo existente. “Apesar de ter procurado sempre trazer a visão dos atores locais, visto que as condições de pesquisa não permitiram dedicar o espaço suficiente para isto, pela dificuldade de documentos, pois as empresas não facilitaram acesso aos documentos, sendo necessário uma verdadeira garimpagem, para podermos realizar o trabalho”, afirmou.

   O presidente do Crea-RO ressaltou a importância deste relatório feito por técnicos ligados a área da engenharia. 

   “Os profissionais do sistema Confea/Crea e do SENGE-RO têm o dever moral de zelar pela boa engenharia, pois todos são responsáveis para erguer nosso município, estado, país e planeta, estudando, analisando, projetando, construindo e realizando a melhoria da qualidade de vida dos seres humanos. O Crea-RO não é somente um órgão fiscalizador, mas sim, um órgão que atua em defesa da sociedade”, disse Nélio Alencar.

Responsabilidades

   O engenheiro salienta ainda que “pelas inúmeras evidências apresentadas no relatório, entendemos não ser necessariamente, a única responsabilidade pelo desastre ambiental e social causado a jusante de Porto Velho, exclusividade da UHE Stº Antônio. Entendemos que houve uma negligência, por parte dos órgãos públicos, nas esferas: Municipal, Estadual e Federal e de instituições que deveriam fiscalizar, se acomodaram, na responsabilidade, tendo como consequência a criação deste desastre ambiental que estamos acompanhando”.

Compensações e Indenizações

   No relatório divulgado estão algumas medidas que estão sendo propostas pela comissão, entre elas, a construção de toda a orla de Porto Velho, urbanizadas na faixa de 20 Km, da margem direita, protegendo com muro de contenção, a fim de evitar novos desbarrancamentos e erosões e a reconstrução de toda infraestrutura das localidades atingidas e a complementação necessária à melhoria de qualidade de vida das populações atingidas, seja urbana ou rural; Que os recursos adquiridos da venda da supressão vegetal das áreas alagadas do reservatório da UHE Stº Antônio, sejam revertidos a uma fundação criada pelo poder público, para a manutenção, fiscalização e acompanhamento da: preservação da memória do desastre ecológico, manutenção do patrimônio da EFMM, reconstrução e construção do patrimônio público e privado atingido, acompanhar a aplicação das compensações ambientais aplicadas e que vierem a ser aplicadas com o novo estudo de impacto ambiental; que os atingidos diretamente sejam liberados do pagamento da conta de Luz pelo período de 10 Anos, até o limite de 250KW/mês para as famílias e 1250KW/mês às empresas atingidas diretamente e liberados também do Pagamento do IPTU pelo período de 10 anos, entre outras medidas.

   “Solicitamos também que todas as famílias, alojadas em tendas dos ribeirinhos, dos bairros da área urbana da cidade de Porto Velho ou ex moradores dos distritos, atingidos pela enchente, a jusante da hidrelétrica de Santo Antônio, sejam imediatamente transferidas para hotéis ou em residências que assim desejarem na cidade de Porto Velho, ficando hospedados, com todas as despesas pagas, até que suas residências com todos os móveis e utensílios, bens móveis, máquinas e equipamentos perdidos com a enchente sejam-lhes devolvidos junto com a entrega da outra moradia, sem nenhuma despesa adicional para os mesmos”, falou.

   Estavam presentes ainda os deputados estaduais Epifânia Barbosa, Ribamar Araújo, a vereadora Elis Regina, o superintendente do Crea-RO, Ronaldo Guimarães, lideranças comunitárias, representantes de instituições, imprensa local e sociedade em geral.

   Ao final, os participantes elaboraram perguntas direcionadas ao palestrante Jorge Luiz.