Geólogos do Crea-RO alertam para problemas no setor ambiental de Rondônia

Dando seguimento aos debates iniciados em julho, relacionados às dificuldades e barreiras enfrentadas pelos profissionais do Sistema Confea/Crea, na Secretaria do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM), o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RO), Nélio Alencar, recebeu na tarde de ontem (24), o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, o secretário da Sedam Vilson Salles Machado,  o secretário adjunto da pasta, Francisco Sales e os membros da Associação Geólogos Rondônia (APROGERO), da  Associação dos Engenheiros Florestais (AREF) e da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Rondônia (AEARON).

Na oportunidade o Geólogo e presidente da Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia (APROGERO), Luiz Artur Brack, apresentou ao secretário da Sedam oito sugestões que podem melhorar o trabalho realizado na secretaria. 1- Chefias não habilitadas; 2- implantação de um protocolo filtro; 3 –  Cursos e treinamentos entre a Sedam e o Consultores; 4- licenciamento simplificados para pequenos e micro empreendedores; 5- postergação do pagamento de taxas para o momento da emissão da licença; 6- arrecadação Sedam própria; 7- redefinição de atribuições Sedam X Sema no município de Porto Velho e 8- modernização do CODEF. Segundo Artur Brack, os entraves da secretaria estão paralisando o setor de licenciamento ambiental, causando desinteresse por parte de investidores em Rondônia, bem como causando desemprego e fechamento de empresas de consultoria de Engenheiros, Agrônomos, Geólogo, Biólogo e outros do setor ambiental.

Segundo o secretário da Sedam Vilson Salles Machado dentre as sugestões apresentadas, algumas já estão sendo trabalhadas dentro da secretaria. Respondendo aos pontos demostrados, Salles afirmou que a questão das gestões não habilitadas, a situação será verificada com urgência; com relação à implantação do protocolo, ele argumentou que a metodologia já foi testada, porém sem sucesso, uma vez que uma lei federal proíbe a recusa de documentos. Na questão de cursos e treinamentos, o secretário solicitou uma relação das consultorias para que seja feito um curso de interação entre todos. Sobre o licenciamento simplificado, ele apontou que uma proposta já foi encaminhada para o Ministério do Meio Ambiente. Em relação à postergação do pagamento, o Salles ficou de verificar com a Secretaria do Meio Ambiente do Acre – que já utiliza a ferramenta, qual a forma da implantação. Segundo ele em relação à arrecadação da Sedam já está sendo debatido, uma vez que a secretaria só tem quatro códigos de arrecadação, o que está comprometendo o trabalho e até facilitando para a realização de falcatruas. Sobre a redefinição de atribuições Sedam X Sema no município de Porto Velho, ele argumentou que no dia 14 de setembro uma reunião extraordinária tratará sobre a descentralização da gestão ambiental e sobre a modernização do CODEF, ele informou que atualmente o sistema da Sedam está sendo modernizado gradativamente.  

Por Laila Moraes