Marca do Crea-RO para impressão
Disponível em <https://www.crearo.org.br/gerais/institucionais/itamarati-cau-e-confea-tratam-do-transito-de-profissionais/>.
Acesso em 08/06/2025 às 04h00.

Itamarati, CAU e Confea tratam do trânsito de profissionais

11 de maio de 2012, às 13h00 - Tempo de leitura aproximado: 3 minutos

   Quais as dificuldades que engenheiros e arquitetos portugueses e espanhóis encontram para trabalhar no Brasil?  Quais as dificuldades que engenheiros e arquitetos brasileiros encontram para trabalhar em Portugal e Espanha?

   Para responder essas e outras questões que implicam no exercício dessas profissões, o Itamarati, através de sua Divisão de Negociação e Serviços, reuniu na manhã de hoje, em Brasília, representantes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia e Agronomia e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio.

   Para Luiz Gasser, ministro chefe da DNS, “é preciso encontrar uma convergência para que esses profissionais possam atuar atendendo as exigências feitas por cada país”.

   Ele admite que o reconhecimento para a revalidação de diplomas obtidos no exterior é um “processo lento e oneroso”, porém “necessário e que precisa ser agilisado”.

   Uma das soluções passa por um acordo a ser elaborado entre as universidades do Brasil e Portugal, para que a liberação de diplomas emitidos por instituições de ensino reconhecidas entre os dois países. Mas as dificuldades começam pelas diferenças entre as grades de matérias oferecidas. “Para que isso aconteça é preciso uniformizar os currículos e esse é um desafio a ser enfrentado com muita cautela”

   Nesse primeiro encontro para tratar do assunto, o presidente do Confea, José Tadeu da Silva, informou sobre o interesse da ordem dos Engenheiros de Portugal, incentivada por um acordo assinado com o Confea em novembro do ano passado:

   “Os portugueses pedem que o Confea acelere a emissão de registros temporários, mas sinto que há resistência por parte de diversas lideranças e não só do Sistema Confea/Crea”.

   Ele lembrou que a própria revalidação de diplomas é um processo lento. “O trabalho é feito pelas universidades públicas, e a Universidade de Brasília, por exemplo, já informou que não tem condições de analisar mais do que os 20 diplomas analisa anualmente”.

   Convergência e reciprocidade foram palavras recorrentes durante o encontro.

   Haroldo Pinheiro, presidente do CAU-BR, concorda que o choque entre os currículos das faculdades prejudica a aceleração do reconhecimento dos diplomas e solicitou “uma orientação global por parte do governo, sinalizando na defesa dos interesses nacionais nessa questão”.

   José Roberto Geraldine Jr., coordenador da Comissão de Ensino e Formação do CAU-BR, por sua vez, lembrou que em Portugal e Espanha os profissionais brasileiros encontram dificuldade para trabalhar. Ele informou também que instituições de ensino de arquitetura estrangeiras e brasileiras desenvolvem estudos no sendo de acreditar cursos a fim de facilitar a emissão de registro profissional em vários países.

   O trânsito de profissionais no Mercoul também foi debatido durante a reunião, já que além das diferenças curriculares entre Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, há diferenças quanto a organização de entidades de representação profissional.

   Sem data definida, esses mesmos representantes devem se reunir novamente em julho a fim de apresentar estudos de convergência dos interesses envolvidos na atuação de profissionais estrangeiros no país.

Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea