O CREA-RO firma convênio com o Ministério Público Federal

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO), Carlos Antônio Xavier, foi recebido na manhã desta terça-feira, dia 03, pelo Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, no ato representado pelo seu Procurador-Chefe, Dr. Daniel Azevedo Lôbo, para firmar o Acordo de Cooperação Técnica N°.003/2019.

O convênio visa aprimorar, integrar e agilizar os procedimentos dos convenentes, em especial frente às suas atribuições fiscalizatórias em prol da sociedade e do Estado Democrático de Direito, além de possibilitar à Procuradoria da República de Rondônia a consultar diretamente ao banco de dados do CREA-RO no que diz respeito ao registro de profissionais e empresas, Anotações de Responsabilidade Técnica – ART’s, Certidões de Acervo Técnico, processos de fiscalização e outras informações relacionadas ao termo de Cooperação Técnica.

O presidente do CREA-RO ressalta a importância do convênio para atuação nas fiscalizações conjuntas com o MPF e diz: “Estamos estreitando o nosso relacionamento com o MPF, dentre outros órgãos, em defesa da sociedade e em benefício dos profissionais da Engenharia e Agronomia”.