Prefeituras reforçam fiscalização em boates após tragédia no RS
29 de janeiro de 2013, às 10h50 - Tempo de leitura aproximado: 5 minutos
Um dia depois do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), ter deixado 231 mortos, várias cidades do país decidiram reforçar a fiscalização em suas casas noturnas. Só nesta segunda-feira (28), prefeituras de São Paulo, Recife,Fortaleza, Campo Grande, Cuiabá, Maceió e Florianópolis fizeram reuniões para discutir a fiscalização. O governo doDistrito Federal antecipou as blitze já programadas. Em Manaus, 17 estabelecimentos foram interditados e 19 notificados. O mutirão acontece depois de um pedido da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, o alvará da boate Kiss, que pegou fogo no domingo (27), estava vencido desde agosto de 2012. O governador gaúcho, Tarso Genro (PT) , chegou a dizer que a legislação é "defasada" e cobrou mudanças para que uma tragédia como a de Santa Maria não volte a ocorrer.
São Paulo
Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) pediu mudanças e revisões na lei municipal que estabelece normas para prevenção de incêndios em locais fechados. Uma comissão formada pelos secretários municipais de governo, Antonio Donato, de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena, e por integrantes do Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru) se reuniram nesta segunda-feira.
Inicialmente, a conclusão é que a lei de São Paulo é "rígida" e que os 19 fiscais do Contru são suficientes para fiscalizar os cerca de 500 estabelecimentos de grande porte na cidade. Reuniões acontecerão nos próximos dias para analisar a fiscalização efetiva desses lugares.
Recife
Em Recife (PE), serão fiscalizados os camarotes para o carnaval 2013 na cidade.
"Até sexta-feira (1º), todos devem entregar o projeto de engenharia dos camarotes e estruturas. Quem não entregar não vai poder montar camarote no carnaval", disse o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga.
A prefeitura também reavaliará estabelecimentos que já possuem autorização de funcionamento e criará um grupo para revisar a legislação.
Manaus
A Prefeitura de Manaus (AM) autuou, multou e interditou 17 casas noturnas em todas as zonas da cidade – duas delas estavam com extintores vazios. Ao todo, 98 estabelecimentos registrados junto à prefeitura deverão ser visitados pela fiscalização até sexta. Além dos 17 interditados, outros 19 já foram notificados.
Fortaleza
Em Fortaleza (CE), as seis Secretarias Executivas Regionais (SERs) e a Secretaria Especial do Centro têm até esta quarta-feira (30) para apresentar um levantamento de boates e bares com alvarás vencidos.
Com base nele, será feita uma operação 'pente-fino' pelos bombeiros. Na segunda-feira (4), a prefeitura realizará um balanço da situação.
Campo Grande
O Corpo de Bombeiros de Campo Grande (MS) vai checar o sistema e sinalização das saídas de emergência, além da localização e validade dos extintores de incêndio das casas noturnas da cidade. Segundo a corporação, já se sabe que nove das casas estão irregulares.
Cuiabá
Com 18 estabelcimentos irregulares, a Prefeitura de Cuiabá (MT) anunciou uma "fiscalização pente-fino". A prefeitura também antecipará na próxima semana a chamada Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), agenda de vistorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) anteriormente programada para maio.
A promotora Marluce Falcão, do núcleo de Direitos Humanos, determinou um prazo de 10 dias para que os bombeiros apresentem a situação das casas de show de 32 municípios de Alagoas.
Luiz Antônio Honorato disse que "está sendo feito um levantamento da real situação dos estabelecimentos".
Representantes de diversas entidades ligadas à segurança e fiscalização serão convidados para fazer parte do grupo e discutir a situação. "Temos que otimizar e resolver os problemas. Nossa primera ação é identificar os problemas, avaliar as denúncias e tomar as providências urgentes", afirmou.Uma reunião para discutir a fiscalização de casas noturnas também foi feita em Florianópolis, capital de Santa Catarina. Mas nenhuma medida efetiva foi concluída. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira Filho, um comitê será montado para avaliar e discutir as ações práticas.
Distrito Federal
A pedido do governador do estado, Agnelo Queiroz, o Distrito Federal antecipou a fiscalização em bares e casas noturnas programada para fevereiro. A previsão é que as vistorias tenham início na próxima sexta-feira (1º). A ação da Agência de Fiscalização do Disitrito Federal (Agefis) e dos bombeiros também deve ser reforçada.
Espírito Santo
O Corpo de Bombeiros começou a fiscalizar nesta segunda (29) 274 estabelecimentos que estão sem alvará de funcionamento no Espírito Santo, entre 602 que constam no cadastro da corporação.