Primeira Sistematização Nacional das Propostas Estaduais do 8º CNP começa na quarta-feira

Tem início nesta quarta-feira (31), em Pirenópolis (GO), a “Primeira Sistematização Nacional das Propostas Estaduais do 8º Congresso Nacional de Profissionais”, que definirá a pauta do 8º CNP. O evento, que segue até sexta-feira (02), reúne a comissão organizadora do CNP, os coordenadores dos Congressos Estaduais, os coordenadores de grupos de trabalho e analistas do Confea. O 8º CNP será dividido em duas etapas: a primeira, de 11 a 14 de setembro em Gramado (RS), e a segunda será realizada em novembro, em Brasília (DF).

Desde maio, os Regionais têm promovido os Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs), que são os eventos preparatórios para o CNP. O assessor especial da Presidência para o 8º CNP, Edison Macedo, explica que os CEPs representam a mobilização dos profissionais em seus estados e que o número de propostas – centenas – foi reduzido até 20 por unidade da federação. Durante a realização dos 27 congressos estaduais, foram registradas 430 propostas estaduais que foram recebidas pela Comissão Organizadora Nacional. Essas propostas estaduais sofrerão novo processo de sistematização, do qual resultarão 50 propostas nacionais a serem discutidas em Gramado (RS).

Segundo Edison Macedo, a primeira etapa de Sistematização Nacional tem como objetivo contribuir para o processo de realização das duas etapas do Congresso Nacional de Profissionais. “Além disso, é a oportunidade de facilitar a integração com os coordenadores estaduais e apoiar técnica e administrativamente os grupos de trabalho”, disse Macedo.

Compilação

Para preparar as discussões, nas últimas quinta e sexta-feira, os analistas do Confea se reuniram para sistematizar as 430 propostas que chegaram dos Congressos Estaduais de Profissionais. O assessor especial da Presidência para o 8º CNP, Edison Macedo, explicou que o trabalho foi  intenso, pois estes 430 documentos foram divididos não só entre os eixos temáticos existentes, mas entre os subtemas dentro de cada eixo.

 O eixo “formação profissional”, por exemplo, tem sete subtemas, como graduação de qualidade, formação continuada e exames de proficiência. Já o eixo temático “organização do sistema” tem 14 subtemas, que estão organizados entre os que devem ser implementados por meio de lei e os que devem ser implementados por meio de resolução. Os outros eixos temáticos são: “exercício profissional”, “integração profissional e social”, “inserção internacional”, “aperfeiçoamento de normas”, “valorização profissional”, “fundamentação dos princípios éticos” e “desenvolvimento sustentável”.

Sobre o 8º CNP

De 11 a 14 de setembro, em Gramado (RS), os 708 participantes do 8º CNP serão distribuídos em oito Grupos de Trabalho, que discutirão as 50 propostas nacionais. Todas elas, ou parte delas, poderão ser aprovadas. E, uma vez aprovadas, servirão de fundamentos para a elaboração de anteprojetos de leis ou minutas de resoluções. “Numa metáfora, é como se na construção de um novo edifício as propostas aprovadas fossem as estacas das fundações e os anteprojetos e as minutas fossem a estrutura dessa edificação”, disse Macedo.

Após a realização da primeira etapa do 8º CNP, da qual resultarão os anteprojetos de leis e as minutas de resoluções, será realizada uma oitiva sobre os documentos em todos os estados, e recolhidas contribuições para o aprimoramento das respectivas redações. Na segunda etapa do CNP, que será realizada em Brasília, em novembro, esses elementos serão finalmente apreciados e legitimados para o encaminhamento legislativo, seja no Sistema ou  no Congresso Nacional.