Reformulação de resoluções é foco de reunião da Conp

   A Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) realizou na Sede do Confea, em Brasília, reunião extraordinária para, entre outros, continuar a reformulação das Resoluções nº 1018, 1019 e 1032, além das Decisões Normativas nº 86, 87 e 88. Segundo o coordenador da comissão, Dirson Artur Freitag, a mudança é importante, pois "essas resoluções estabelecem as condições de parcerias entre as Entidades de Classe e as Instituições de Ensino com os Conselhos Regionais, além de definirem sobre a indicação de conselheiros para a composição dos plenários e, ainda, sobre a celebração de parcerias e auxílios financeiros".

   As propostas de normativos para alteração das resoluções nº 1018 e 1019 foram encaminhadas pelo Grupo de Trabalho Renovação do Terço, que teve reuniões no decorrer do ano passado – conforme estabelecido pela Decisão Plenária nº 0428/2012. Ainda segundo Freitag, que também coordenou os trabalhos do GT, "o processo é bastante delicado, pois trata diretamente da saída da arquitetura do Sistema". Uma das questões é a presença de entidades cujo quadro de profissionais inclui arquitetos. Desde 2010, com a homologação da Lei nº 12.378, os profissionais da arquitetura deixaram de ser representados pelo Sistema Confea/Crea.

   As decisões, a serem submetidas à consulta pública dos entes do Sistema e, em seguida, apreciadas pelo plenário do Confea, devem impactar na composição plenária dos Conselhos Regionais a partir do próximo ano. Também compõem a comissão os conselheiros federais Francisco José Ladaga (coordenador-adjunto), Darlene Leitão e João Francisco dos Santos, e assistente Wanessa Severino. A convite da comissão, para apoio técnico e administrativo, participaram, ainda, os gerentes de Conhecimento Institucional, Carla Camila, e de Relacionamento Institucional do Confea, Flávio Bolzan; a analista Ana Luiza Alvim, e superintendente substituto de Integração do Sistema, Daniel Leal.