Situação crítica do DNPM preocupa geólogos

Na tarde de ontem (27), o 1° Secretário Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia – Crea-RO e geólogo, Luiz Artur Brack, o presidente da Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia (APROGERO), Vital Wanderley e demais membros da Diretoria Geólogos Paulo Sérgio, Amilcar Adamy e Carlos Eduardo visitaram a Superintendência do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), para tratar da atual situação da autarquia federal e foram recebidos pelo Superintendente do DNPM, Geól. Deolindo de Carvalho Neto.

Responsável pelo setor de mineração nos Estados de Rondônia e Acre, o DNPM, instalado na Avenida Lauro Sodré, está completamente sucateado. Com uma estrutura antiga, a deterioração e percebida em todos os ambientes, salas, mesas, computadores, ar condicionados, paredes e chão. A falta de reparos e as condições físicas do local intrigam os geólogos da APROGERO.

De acordo com Deolindo de Carvalho, a situação do DNPM – que há cerca de 30 anos não recebe reforma, vai além das condições físicas. “Não temos um corpo técnico para analisar os mais cinco mil processos ativos que circulam pelo departamento. Não temos geólogos e temos apenas um engenheiro de minas. Quando um funcionário fica doente, outro funcionário precisa trabalhar em dois setores”, expõe Carvalho. O superintendente relatou ainda que ano passado o DNPM recebeu três notificações do Ministério Público do Trabalho.

Segundo o engenheiro de Minas do DNPM, Ranilson Câmara, o departamento precisa urgentemente de uma força-tarefa. “Precisamos de força-tarefa constante para diminuir o passivo nas diversas áreas da Superintendência Regional do DNPM. Nosso principal problema é a falta de mão de obra. Houve dois concursos com vagas para Porto Velho e nenhum dos profissionais aprovados permaneceu aqui. Temos muita demanda para atender e precisamos se desdobrar para conseguir resolver pelo menos 10%”, diz Câmara. O engenheiro de Minas apontou ainda que somente no começo deste mês foi possível realizar fiscalizações.

Após tomar ciência de todo situação do departamento, o 1° secretário do Crea-RO, Luiz Arthur Brack, concluiu que o DNPM está na UTI. “A situação do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral é lastimável, e com isso os processos minerais não estão tendo andamento e consequentemente as empresas estão sendo prejudicadas e os profissionais do Sistema Confea/Crea também. O Crea apoia as ações da APROGERO e juntos vamos elaborar uma carta de reinvindicação para tentar reverter a situação do DNPM”, finaliza Brack.

DNPM

O Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, é uma autarquia federal criada pela Lei número 8.876, de 2 de maio de 1994, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia patrimonial, administrativa e financeira, tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o território nacional.

O DNPM tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.

Por Laila Moraes