“Vamos inovar o nosso Sistema”
16 de maio de 2012, às 10h00 - Tempo de leitura aproximado: 3 minutos
O “desafio” foi lançado por José Tadeu da Silva aos 27 coordenadores das Comissões de Ética do Sistema Confea/Crea que de hoje a 5ª feira estão reunidos em Brasília, para tratar de um assunto considerado “delicado” por todos: estabelecer punição aos que infringem a legislação profissional com base em processos bem embasados, sem vício de origem e que identifiquem com clareza as faltas cometidas.
Ao abrir o evento na manhã de hoje, o presidente do Confea também destacou a necessidade de “reformular a legislação profissional, construir um relacionamento de consenso e convergência de interesses com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e valorizar as entidades de classe, que são a base da instituição”.
Para ele, “legalidade e transparência devem pontuar toda e qualquer atividade relacionada com a administração da coisa pública”, e referindo-se aos diversos códigos de ética relacionados às profissões, lançou mão de um preceito moral e resumiu numa única frase a receita para que nenhum deles seja infringido: “não faça aos outros o que não quer que lhe façam”.
Dirigindo-se aos que considera “líderes”, José Tadeu reconheceu que “as entidades de classe, de associações a sindicatos, são a alma e fazem o Sistema Confea/Crea funcionar” . Ele lembrou que a “valorização do profissional” passa pelo trabalho das comissões de ética que, para ele, “precisam atuar de forma imparcial”.
“Elas têm a missão espinhosa de emitir pareceres sobre a atuação de colegas de profissão que desrespeitam a legislação, e estabelecer punições. Sem ética quais os reflexos para a sociedade?, indaga.
Ao falar sobre os níveis de punição estabelecidos hoje, José Tadeu confessou-se “atormentado” diante dos artigos da Lei 5.194, de 1966, que deixam brechas para a interpretação sobre o que é “escândalo público” e “má conduta” para julgar ações de engenheiros e agrônomos, por exemplo.
“Entre advertências e suspensões, são tantas as prerrogativas do acusado que dificilmente um profissional tem seu registro cassado definitivamente”, reconhece.
Diante desse quadro, o presidente do Confea convidou todos a “uma reflexão” sobre as alterações que ele defende precisarem ser feitas numa legislação profissional que considera ”ultrapassada”.
Finalizando sua participação na abertura da reunião dos coordenadores das Comissões de Ética do Sistema, José Tadeu disse que “o fórum para a discussão desses e outros temas de interesse da área tecnológica será a 69ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea) que em 2012 acontece em Brasília, de 19 a 22 de novembro próximo, devendo reunir cerca de 2.500 lideranças do Sistema Confea/Crea".
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação e Marketing do Confea